Ministério Público do Trabalho recomenda afastamento das atividades presenciais de gestantes no período da pandemia

Ministério Público do Trabalho recomenda afastamento das atividades presenciais de gestantes no período da pandemia
18/11/2020 17:51:08 + A - A

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina, divulgou uma nota em que recomenda às empresas que promovam o afastamento das atividades presenciais de trabalhadoras gestantes durante o período da Pandemia do Coronavírus.

Segundo artigo de julho de 2020 da Revista Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, “o número de mortes em gestantes e puérperas é 3,4 vezes maior no Brasil que o número total de mortes maternas relacionadas a COVID-19 relatadas em todo o resto do mundo. Ou seja, a taxa de mortalidade é 12,7% entre as gestantes no Brasil, maior do que a taxa reportada em toda a literatura”.

Diante desses dados, o MPT orienta que as empresas apliquem as medidas previstas nas normas editadas para o enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, as contidas na Lei N. 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). No caso das trabalhadoras gestantes que não se enquadram nas medidas emergenciais, a recomendação é que sejam encaminhadas para o trabalho remoto ou, quando não for possível, que seja concedido o afastamento remunerado.

A nota cita, ainda, embasada em artigos científicos médicos, que o período da gravidez traz modificações no organismo da mulher, como alterações no sistema respiratório e circulatório, deixando-as mais propensas a infecções causadas por vírus, como a da COVID-19.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque, Eduardo de Souza, o afastamento de grupos mais suscetíveis ao Coronavírus, como o das gestantes, deve ser feito imediatamente, a fim de resguardar a vida e a saúde das trabalhadoras e do bebê.

“Não existe nada mais importante do que a vida de uma pessoa e sua saúde. Nada pode se sobrepor a isso. Essa recomendação do Ministério Público do Trabalho reafirma o que nós do sindicato também orientamos às empresas e às próprias trabalhadoras. Hoje, a licença maternidade prevê período de atividade até pouco antes do parto. Mas diante de toda essa circunstância, de pandemia, o aconselhável é que a trabalhadora tenha o afastamento remunerado ou mudança para o trabalho remoto. É uma questão séria, que deve ser levada em conta. E sabemos que não se pode subestimar a doença”, salientou Eduardo.

Ao final da nota, o MPT declara que a “não-adoção das medidas indicadas (...) poderá resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública com pedidos de obrigações de fazer e não fazer, cumulada com indenizações por danos morais individuais e coletivos (...)”. E que denúncias de violações ou infrações poderão ser feitas no Ministério Público do Trabalho ou no sindicato da categoria, no caso dos metalúrgicos de Brusque, o Sintimmmeb. 

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