Privacidade e Proteção de Dados – PORTAL E APLICATIVO SINTIMMMEB
Esta política de privacidade aplica-se, dentro do Brasil, controlado e operado pelo SINTIMMMEB (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Brusque), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.445.296/0001-81, com sede na rua João Bauer, 75, bairro Centro, CEP 88350-101, na cidade de Brusque, estado de Santa Catarina, sendo esta uma Entidade Sindical. O portal foi desenvolvido por H2K Hosting & Web pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Brusque, estado de Santa Catarina. A área de Login do Aplicativo foi desenvolvido e é de propriedade da Direta Assessoria Econômica & Informática LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Blumenau, estado do Santa Catarina.
Este documento tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do portal e da aplicação SINTIMMMEB.
A presente política é voltada aos Sócios do SINTIMMMEB, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos seus dados pessoais.
O SINTIMMMEB poderá coletar as informações fornecidas pelo Sócio e de seus eventuais Dependentes, no momento de seu cadastro/filiação no Sindicato. Não coletamos dados de forma automática através de nosso Portal e Aplicativo.
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: lgpd@sintimmmeb.com.br
QUEM SOMOS?
O Portal e Aplicativo SINTIMMMEB ofertam ao Sócio, a possibilidade de acompanhar as notícias do Sindicato, Convenções Coletivas de Trabalho, informações à cerca dos Benefícios e a possibilidade de Agendamento Odontológico, apenas via Aplicativo.
O QUE FAZEMOS?
O Portal e Aplicativo SINTIMMMEB foi desenvolvido para facilitar a comunicação com os Sócios, de forma rápida e intuitiva. Temos o papel de controladores dos dados pessoais informado pelo Sócio no momento de sua adesão e de seus Dependentes, caso houver. Utilizamos os dados apenas para disponibilizar os Benefícios Sindicais, e compartilhamos os mesmos com os Prestadores de Serviços essenciais para nossa atividade.
QUAIS OS RECURSOS DISPONIVEIS NO PORTAL E APLICATIVO?
Através do Portal o Sócio tem acesso as notícias do Sindicato, Convenções Coletivas de Trabalho, informações à cerca dos Benefícios e Canais de Atendimento. O portal possui uma área de Login restrita apenas as Empresas vinculadas ao Sindicato. No Aplicativo o Sócio terá acesso as mesmas informações acima citadas no Portal, além de, efetuar o agendamento de horário no consultório odontológico, através de login e senha restritos ao Sócio.
QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS E COM QUEM É COMPARTILHADA?
O SINTIMMMEB trata os dados pessoais com a finalidade da gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços prestados ao Sócio e seu eventual Dependente. Pode ocorrer em alguns casos, o tratamento de dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.
O SINTIMMMEB trabalha em parceria com empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
-Com empresas que prestam serviços voltados aos objetivos do Sindicato.
-Com autoridades, entidades governamentais, e quando mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
ONDE É ARMAZENADA A INFORMAÇÃO E COMO ELA É PROTEGIDA?
Todas as informações apresentadas no Portal e Aplicativo são provenientes do banco de dados do sistema de gestão do SINTIMMMEB e esta por sua vez observa as devidas regras de conduta para salvaguarda dos dados, bem como, adota medidas de segurança técnicas e administrativas. Efetuamos o uso de equipamentos e sistemas de segurança, tais como, Firewall, Antivírus, Backup em nuvem, etc., legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais, além de garantir a segurança dos mesmos.
OBS.: É importante esclarecer, que todos os esforços para preservar a privacidade e proteção dos dados são reforçados e revistos diariamente, contudo, é imprescindível salientar que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o SINTIMMMEB não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvos de acessos não autorizados. Por esse motivo, incentivamos os Sócios a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como por exemplo, mantendo confidenciais seus dados e senhas, além de alterar senhas periodicamente, tornando-as cada vez mais seguras utilizando-se letras, números e caracteres especiais.
COMO FUNCIONA A ELIMINAÇÃO DOS DADOS?
Com a intenção de proteger a privacidade dos Sócios e de seus eventuais Dependentes, os dados pessoais coletados e tratados pelo SINTIMMMEB serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados, ou quando o Sócio solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for autorizada por lei. Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do SINTIMMMEB, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
COMO VOCÊ ACESSA O APLICATIVO?
O acesso ao Aplicativo SINTIMMMEB é realizado através da credencial exclusiva do Sócio, via login e senha. Para utilizar o Aplicativo você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Será permitido ao Sócio possuir apenas um perfil com suas informações. O acesso deverá ser realizado exclusivamente pelo Sócio do SINTIMMMEB. Caso seja verificado alguma irregularidade, o acesso ao aplicativo será automaticamente bloqueado.
QUAIS AS RESPONSABILIDADES DO TITULAR DOS DADOS?
O Sócio é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras desta política de privacidade, bem como a legislação aplicável. É responsabilidade do Sócio manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o Sócio responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. É responsabilidade do Sócio manter o ambiente de seu dispositivo seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
INFORMAÇÕES SOBRE A INDISPONIBILIDADE E MANUTENÇÕES DO PORTAL E APLICATIVO.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o SINTIMMMEB não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
A Direta Assessoria Econômica & Informática LTDA e o SINTIMMMEB não se responsabilizam pela indisponibilidade do software, decorrente de casos fortuitos ou força maior, bem como danos ou prejuízos causados nos equipamentos dos Sócios por ações de terceiros, softwares maliciosos ou uso indevido do software. Esta solução poderá sofrer manutenções preventivas ou emergenciais, acarretando eventual indisponibilidade e, por isso, não servirão de motivo justo para possíveis indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza aos Sócios.
INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVACIDADE DO SÓCIO E DEPENDENTE
O Portal e Aplicativo SINTIMMMEB se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais em conformidade com a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD. O Sócio poderá remover o aplicativo de seu dispositivo móvel a qualquer momento. O Portal e Aplicativo pode conter links externos para outros sites, aplicativos e redes sociais. Por isso é importante que o Sócio saiba que esta política de privacidade se restringe aos serviços oferecidos pelo Portal e Aplicativo SINTIMMMEB.
INFORMAÇÕES SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
O SINTIMMMEB se reserva no direito de alterar esse documento sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação. Nossa política de privacidade sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste documento, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
Atualizado em 06 de dezembro de 2023.