Abaixo assinado busca criar projeto de lei popular contra a reforma trabalhista

10/24/2017 | 16:23

O Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região vai coletar assinaturas para integrar ação que tentará revogar a reforma trabalhista. A medida está sendo executada em todo o país, com objetivo de angariar número suficiente delas para entrar com projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional.

Este foi um dos assuntos discutidos durante a reunião mensal do órgão, realizada na segunda-feira, 22. A coleta das assinaturas já está em andamento em vários municípios, tendo como locais as sedes de entidades sindicais. Na próxima semana, o Fórum vai montar pontos de coleta das assinaturas no Centro da cidade de Brusque. Alguns dos locais já foram definidos, como o Terminal Urbano Balthazar Bohn e a Praça Barão de Schneéburg. Os documentos a serem assinados já estão disponíveis nas sedes dos sindicatos.

Para que tenha validade de acordo com a legislação e entre como projeto de lei de iniciativa popular, o documento exige alguns dados do cidadão. São eles: nome completo, endereço de residência e número do título eleitoral.

Para entrar no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) por iniciativa popular, o projeto de lei precisa ter a adesão, com assinaturas, de 5% do eleitorado brasileiro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas eleições de 2016, o Brasil possui 144.088.912 milhões de eleitores, o que exigiria a coleta de algo entre 7 milhões e 7,5 milhões de assinaturas para o projeto de iniciativa popular.

A reunião também contou com a visita do economista do Dieese, José Álvaro Cardoso, explanando sobre a parceria do órgão com as entidades sindicais, além da situação politica e econômica que vive o país. O secretário geral, jorge Luiz Putsch, representou o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos na reunião.

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